COMITÊ DE LUTA CONTRA A MÁFIA DOS TRANSPORTES - DF

Protestos contra novos aumentos no Entono do DF

2009-08-12T16:24:00.000-07:00

Moradores de Águas Lindas(GO) incendeiam ônibus contra novo aumento abusivo das tarifa e o precário serviço das empresas.

Vejam o vídeo da manifestação dia 12/08/09: http://www.correioweb.com.br/tvbrasilia/index.htm?id=2975

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,21% para linhas do transporte semi-urbano que entrou em vigor dia 27 de julho. Segundo a ANTT, o reajuste é anual -previsto em contrato- e ocorre na segunda quinzena de julho. No ano passado, o aumento foi de 8,19%. Este ano, em Planaltina(GO), a tarifa passou de R$ 4,05 para R$ 4,25; em Luziânia(GO), de R$ 3,85 para R$ 4,05; Jardim Ingá, de R$ 3,20 para R$ 3,40.

Em Águas Lindas(GO), no dia 12/08, moradores atearam fogo em pelo menos 6 ônibus como resposta ao aumento. Eles reivindicam a redução imediata da passagem, maior qualidade no serviço e redução do tempo de espera na parada. Relatam ainda, que estes aumentos só aumentam o desemprego, pois muitos deixam de ser contratados por conta do alto custo da tarifa. Os rodoviários também iniciaram greve por aumento salarial, cesta básica etc. Não é o primeiro protesto contra o aumento. No dia 30/07, ônibus também foram incendiados por moradores de Planaltina(GO). (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/25/cidades,i=129571/ONIBUS+PARA+O+ENTORNO+FICA+MAIS+CARO.shtml).

Todos os anos os reajustes atormentam o cotidiano dos trabalhadores, estudantes e desempregados que sem veem sem condições de arcar com os altos preços, destinando boa parte de sua renda para isso. Constante atraso, quebra durante o percurso, falta de segurança e conforto, falta de alternativa de horários e linhas são reclamações recorrentes. O monopólio do serviço pelas máfias do transporte é um das causas, que se enrriquecem as custas dos trabalhadores e usuários. A alternativa colocada deve ser a organização da ação direta radical para impedir o abuso destes parasitas!

PASSE LIVRE PARA DESEMPREGADOS E ESTUDANTES JÁ!
REDUÇÃO IMEDIATA DOS AUMENTOS!

Aprovação do Passe-Livre estudantil na Câmara legislativa do DF:

2009-08-03T15:56:00.000-07:00

“concessão” para compensar a taxa de lucro da máfia dos transportes, aplacar as massas, e construção eleitoral em 2010.

No dia 23 de junho deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei nº 1.245/09 de passe-livre estudantil apresentado pelo GDF pelo vice-governador Paulo Octávio/DEM. O passe-livre estudantil é uma pauta reivindicativa do estudantado e foi viabilizada no período de luta contra o aumento de tarifa dos transportes em 2006, porém o projeto apresenta uma resolução limitada a apenas o trajeto escola-casa em apenas quatro passes. Apesar disso foram feitas 14 emendas ao projeto por meio da interlocução de estudantes e do MPL-DF com parlamentares. Elas sinalizam basicamente para a extensão do passe-livre aos alunos de todos os níveis (estágios, pré-vestibulares, pós-graduação), inclusão dos sistemas do metrô e de microônibus e a concessão de 16 passes extras nos dias não-úteis para a formação cultural e lazer da juventude.

No entanto, o projeto aguarda a aprovação do governador e ao que indica como visto em reportagem televisiva é provável que as emendas sejam vetadas. O passe-livre será custeado integralmente pelo GDF com recursos públicos para garantir a gratuidade aos estudantes.

A conformação geral deste acontecimento é parte da atual conjuntura no DF. Como já analisamos no DF há uma reprodução em termos específicos da ofensiva do governismo que garante a adesão do movimento sindical-popular à plataforma burguesa com soluções desenvolvimentistas para a crise econômica 2008-2009. Deste modo, o governismo amordaçou a luta nesta etapa numa política de colaboracionismo aberto. Este fato mais geral teve uma expressão peculiar no DF onde surgiram mobilizações dispersas, corporativas e economicistas no movimento sindical dirigidas pela CUT/PT com a estratégia de desgastar o governo Arruda-DEM[1] para as eleições em 2010.

Quanto aos transportes devemos lembrar que o ano se iniciou com um aumento de 50% nas passagens de metrô e microônibus. Em resposta a este fato foi formada uma frente-única com o governismo contando com a Conlutas, CTB, CUT e com a bancada petistada da câmara que defendia medida legal contra o aumento.[2]

Neste quadro, mesmo que a luta não tenha se aglutinado em mobilizações concretas, o governo tentou amortecer o descontentamento das massas para limpar sua imagem política. É neste marco que deve ser entendida a aprovação do passe-livre estudantil: uma “concessão” da burguesia operada pelo governo Arruda-DEM que combina de modo peculiar uma estratégia neoliberal como medidas populistas divercionistas para garantir a governabilidade. Por isso antes do lançamento do passe-livre o governo garantiu a renovação da frota rodoviária sob financiamento das empresas a “custo zero” para o GDF. Há uma nítida “política de compensação” manifesta na sua aprovação do passe-livre.

Deste modo, o passe-livre aprovado cumpre uma tripla função: aplaca um anseio já sedimentado na massa insatisfeita com a qualidade do transporte; limpa a imagem política do governo Arruda-DEM abrindo campo para as eleições em 2010; garante uma restituição indireta da margem de lucro dos empresários que tiveram de financiar a nova frota. Sob este último ponto é necessário explicar que a gratuidade parcial do passe estudantil de 1/3 da tarifa era custeada até então pelos demais usuários na composição final da tarifa, quer dizer que o preço final recompunha o preço de cada 2/3 remanescente de cada estudante. Ou seja, os empresários saem ganhando já que o GDF as custeará integralmente. Em mais uma manobra populista o GDF consegue “agradar a todas as classes” em palavras e a burguesia em particular.

Mediante a estes fatos o PT ficou a reboque da iniciativa convocando audiência pública na CLDF para “publicizar” o projeto pelo deputado Paulo Tadeu (foto ao lado). Um reboquismo peculiar sofreu o MPL quanto à iniciativa do parlamentar já que sua tática pregressa de defender o projeto de Paulo Tadeu falhara já que foi considerada inconstitucional em 2008 pelo TJDF.

O caso do MPL mereceria uma análise mais detalhada: surgido em 2004 no DF em plena crise do governismo se valeu do “apartidarismo” para blindar o PT de modo a deslocar o eixo da questão movimento de massas versus governismo para a falsa relação “autonomia” versus “partidos”. Este debate abstrato rebaixou a luta à consciência atrasada da juventude dispersa que não se identificava com o projeto petista diretamente e possuía aversão a organização nos Partidos em geral, até mesmo os revolucionários.

Com seu “método de horizontalidade” por meio das deliberações por “consenso” aplicou um centralismo burocrático onde os quadros governistas determinavam a linha do movimento. Com tal caracterização, e com a tática de defender o projeto de Paulo Tadeu para efetivar o passe-livre, o MPL-DF combina um matiz oportunista- reformista com um “culto à espontaneidade”. Tem por isso o reboquismo parlamentar como seu principal elemento o que só o conduziu à progressiva absorção pela esfera parlamentar[3]. Ou seja, quando surgem as “explosões” reivindicativas das massas o MPL se comporta como uma cauda da ação espontânea sem conseguir lhe dar uma direção imprimindo um sentido combativo e classista. Esta foi a súmula geral da luta contra o aumento de tarifas de 2006 que não avançou por não ter superado o elemento “espontâneo” se enraizando em bases combativas organizadas.

Esta secundarização da organização sob termos conscientes é fruto da tática que relega o movimento como sombra para espelhar tal como “vitrine de propaganda” os projetos de parlamentares petistas. Não terminando por aí outra limitação é na sua constituição programática que defende a “municipalização” dos transportes para garantir a gratuidade da tarifa. Isso implicaria em que o município deveria custear a passagem repassada, independente do seu preço final, às empresas que detêm a concessão do serviço. Por meio disso se obteria o “controle estratégico” da receita e remuneração do mesmo.

Este programa aposta nas câmaras municipais como o “espaço de poder” e não aponta diretamente para o combate da remuneração de capital dos empresários. Na verdade ele é uma concepção gradualista e reformista. No lugar de construir um método que aponte para o proletariado como sujeito independente a conquistar medidas progressivas na luta direta joga-o para via eleitoral e parlamentar. Como já afirmou Florestan Fernandes existe uma diferença entre dilatar as contradições e conquistar reformas na ordem burguesa, de converter a guerra civil “latente” em “guerra aberta”, e realizar supostas “reformas” sob a tutela da ordem burguesa[4]. É justamente nessa caracterização que o programa advindo da prefeitura petista de Erundina sinalizou: em síntese transfere a luta de classes concreta e real dos piquetes e das ruas para as disputas cretinistas da esfera parlamentar. Outro problema é a carga tributária necessária para sustentar um sistema como este tendo em vista que os impostos no Brasil funcionam na prática como meio de transferência de riqueza do proletariado á burguesia.

A causa do preço abusivo das tarifas é a reprodução do conflito distributivo de renda. E esta se dá a partir do momento em que é permitido ao empresariado usar a concessão do serviço para obtenção de remuneração de seu capital investido na frota. Desta forma, o objetivo do serviço é garantir a sua rentabilidade e não atender o povo, sua mobilidade e bem-estar.

A questão é que dentro dos marcos do regime não se permitiria a diminuição da taxa de lucro dos empresários: a experiência recente do DF aparenta ser uma prova viva. Antes tentarão usar o subsídio para compensar ou ampliar sua taxa de lucro devido o aumento de insumos ou folha de pagamentos. A única saída é a “expropriação dos expropriadores”, quer dizer, expropriar o capital da burguesia e deixar o transporte sob controle do proletariado para equacionar o conflito distributivo, garantir uma gestão científica e democrática.

Por tanto, a única via concreta será necessariamente revolucionária com a extinção da burguesia como classe. Esta só terá vulto em meio ao movimento de massas se sua consciência e sua organização forem ganhas e preparadas progressivamente pelos métodos classistas no lugar da prática oportunista do MPL. Para esta tarefa é necessário construir sólidas bases organizativas para o movimento reivindicativo contra a Máfia dos transportes (tal como o CLMT se propôs). Deve ser baseado na ação-direta, na democracia de base e na independência dos patrões e governos. Suas reivindicações devem combater a falta de transparência das planilhas das empresas, assim como a redução da taxa de lucro da máfia dos transportes em benefício dos usuários e trabalhadores. Por fim, em cada luta contra o aumento, pela redução da tarifa, na luta da próxima etapa pela ampliação do passe-livre deve ser oportunizada para conscientizar o proletariado de sua tarefa política e armá-lo neste “ensaio” para a luta final.

Combater a Máfia dos transportes!
Construir o CLMT, a RECC e o movimento sindical combativo!
Lutar por um verdadeiro direito do passe-livre pela ação direta!
Nenhuma ilusão nos parlamentares petistas, do DEM e no oportunismo “apartidário” do MPL!

Pró núcleo da UNIPA-DF
Contato: pro_unipa_df@ yahoo.com. br

NOTAS:

[1] Sobre este assunto ver também o artigo “Sob a hegemonia governista no DF: fragmentação das lutas e a rendição ao sindicalismo pelego e ao colaboracionismo” do Pró-Núcleo UNIPA- DF.
[2] Ver o blog do CLMT-DF com análises sobre este assunto: http://comitedeluta df.blogspot. com
[3] Esta constatação é intuída, apesar de seu excessivo otimismo acrítico, por alguns de seus próprios militantes: “(...) os conceitos 'radicais e rebeldes' que apresentamos à sociedade foram incorporados em boa medida pelas instituições contra as quais lutamos. (…) nossa ampla aceitação e reverência em espaços contraditórios da sociedade, como Universidades, Parlamento, Partidos Políticos, Organizações burocráticas e até mesmo da mídia capitalista (que usa nossas manifestações e pautas como espetáculo para vender jornais), gerou a pressão social para que a pauta avançasse. Mais que isso, o próprio poder executivo e o empresariado dos transportes assumem agora nossa pauta (...). Pelo relato desenvolvido até agora a forma e o conteúdo de nossa luta estão sendo assimilados pela sociedade, e nossa proposta apropriada pelos inimigos de classe.” Mandela Pereira Lourenço, Rebeldias, lutas e passe livre – uma história a se refletir..., Jornal “Passe livre sem limites”, Brasília-DF, junho 2009 (os grifos são nossos).
[4] Ver: Fernandes, Florestan. “O que é revolução?”, Editora brasiliense, 1981.

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Artigo: "Sob a hegemonia governista no DF: fragmentação das lutas e a rendição ao sindicalismo pelego e ao colaboracionismo."
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2009/05/447445.shtml

Artigo da Oposição CCI-UNB:" 'Frente contra o aumento de tarifas': discurso vazio para enganar as massas."
http://oposicaocci.blogspot.com/2009/03/frente-contra-o-aumento-de-tarifas-df.html

COMPAREÇAM À REUNIÃO DO CLMT

2009-03-10T15:46:00.000-07:00

DIA: 14 DE MARÇO - SÁBADO

HORÁRIO: 14 HORAS

LOCAL: PRAÇA CENTRAL DO CONIC
(também conhecida como Praça Vermelha; ao lado do ex-batalho militar)

Fortaleça o Comitê de Luta Contra a Máfia dos Transportes!

REVOLTA POPULAR ESPONTÂNEA POR TRANSPORTE DE MÁ QUALIDADE

2009-03-08T16:30:00.000-07:00

Nesta sexta-feira dia 06 de março um ônibus da via Napolino quebrou ao transportar cerca de 75 passageiros por volta das 6h15min próximo ao Valparaíso Shopping. Este fato desencadou uma expressão de revolta dos usuários que quebraras janelas e ateara fogo no coletivo. Com destino a W3 Norte, localizada no Plano-Piloto (zona central do DF) este ônibus certamente transportava uma série de trabalhadores que são obrigados a viver uma eterna e sacrificada migração pendular de suas casas nos bairros populares da periferia ao seus postos de trabalho (muitas vezes precarizados) no centro. Esta reação é um elemento nada casual mediante a um transporte que não atende as demandas do povo favorecendo os empresários monopolistas, além de custar literalmente um absurdo apresenta diversos problemas de qualidade e manutenção.

A revota dos trabalhadores deve ser canalizada na organização popular e classista para reduzir a taxa de lucro dos empresários do transporte e garantir melhor condições de mobilidade, assim com o na indexação das terifas. Para cumprir essa tarefa surge o CLMT (Comitê de Luta contra a Máfia dos Transportes) independe dos partidos eleitoreiros e pelegos, com métdos de ação-direta na luta das entidades de base de estudo, moradia e trabalho combativas.

Em total defesa da revolta dos trabalhadores!

Organizar a rebeliao popular na ação-direta classista!

Construir o CLMT!

Combater o aumento das tarifas pela ação direta e organização popular!!

2009-02-28T15:00:00.000-08:00

No mês de janeiro o governo Arruda-DEM aumentou as tarifas de metrô e micro-ônibus em 50%, quer dizer 3,00 e 1,50 R$ respectivamente. Tal aumento só beneficia os empresários que exploram os trabalhadores que dependem do transporte público. A frota se encontra no pior estado possível contribuindo inclusive para diversos acidentes vitimando vários usuários, quebrando no caminho de muitos ao trabalho e ao estudo. O desrespeito sobre o direito de ir e vir é feito por meio do "cartão fácil", que deveria ser chamado difícil, garantindo o controle dos empresários: limita o passe-estudantil (1/3 do valor integral) segundo as empresas e cobra o preço integral se for usada fora da grade horária escolar.

Enquanto isso o governo se vale de demagogia nas suas propagandas afirmando que "este não seria um aumento" usando como justificativa o programa de integração e a equiparação de preços. Além deste programa não funcionar integramente, não contemplando diversas satélites, ele é parte do projeto para ampliar o lucro dos empresários do transporte, demitir funcionários e para a projeção eleitoreira do governo neoliberal de Arruda sob o pretexto da integração.

Não acabando por aí o eleitoralismo já surge a "Frente Contra o aumento de passagens" apoiada nas centrais pelegas com CUT,CTB (hegemonizadas pelo PT e PcdoB), pela burocracia estudantil UNE e UBES, forças reformistas e oportunistas como PSTU,PSOL,MPL; além de se ramificar inclusive na frente parlamentar do PT. Esta para enganar o povo com seus objetivos eleitoreiros conta com a presenças de deputados como Erika Kokay, Chico Leite, Cabo Patrício e Paulo Tadeu. Vale lembrar que na luta contra as tarifas de 2006 tais parlamentares nada ajudaram, como exemplo o deputado Paulo Tadeu que se utilizou do projeto de passe livre estudantil, já rebaixado, para se eleger como deputado e aprovar a lei nº3921 que ficou até então simplesmente engavetada.

O povo não pode se deixar enganar por toda esta espécie de oportunistas e charlatães e ter a clareza que somente a luta organizada em seus locais de estudo, trabalho e moradia por meio dos métodos de ação direta irá garantir uma vitória contra o aumento. Por isso convocamos todos estudantes e trabalhadores a integrar o 'Comitê contra a Máfia dos transportes' democrático e independente dos partidos eleitoreiros, do parlamento e das centrais pelegas.

OCUPAR AS RUAS!! CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS JÁ!!!
PELO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS!!!
POR UM TRANSPORTE PÚBLICO SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!!!